Perguntas frequentes

É um ponto de encontro para entidades dedicadas ao estudo e ao trabalho com enteógenos. Queremos contribuir para o fim das políticas baseadas na proibição, na ignorância e no estigma. Para isso, promovemos reuniões, formações e atividades, e acompanhamos as entidades membro.

Mais informações em A nossa missão e O nosso trabalho.

Não. A FERM é uma federação de associações sem fins lucrativos. O seu Código Ético não permite a venda aberta de sessões, o tráfico com fins lucrativos, a comercialização nem a especulação com enteógenos, nem tão-pouco a publicidade aberta de cerimónias.

É o enquadramento comum assumido pelas entidades da Federação. Tem 31 pontos distribuídos por três secções (para com os guias, para com os participantes e para com a coletividade) e um anexo sobre a comunidade indígena. É revisível e renovável; a versão atual é de junho de 2023.

Pode lê-lo na íntegra e descarregá-lo em Código Ético.

• Associações federadas: associações sem fins lucrativos legalmente constituídas, com voz e voto na Assembleia Geral.
• Associações simpatizantes: participam na Assembleia com voz mas sem voto e não podem usar o logótipo da Federação.
• Organizações e pessoas amigas: apoiam os objetivos da Federação com um contributo mínimo de 60 € por ano (5 € por mês).

Os detalhes de cada modalidade estão em Adesão.

Tem quatro passos: pré-inscrição (com o formulário e a entrega da documentação da associação), entrevista de avaliação, decisão e formalização da adesão. A candidatura é aprovada na Assembleia Geral.

Todos os passos e os documentos necessários estão em Adesão.

Entre outras coisas: aconselhamento jurídico com advogados especializados, formação em redução de riscos e boas práticas, encontros com psicólogos facilitadores e entre pares, análise de qualidade gratuita em laboratório especializado, colaboração em estudos científicos e representação coletiva perante as instituições. As vantagens variam consoante a modalidade; pode consultá-las em Adesão.

Para aderir à Federação é preciso ser uma associação sem fins lucrativos legalmente constituída. Se o vosso grupo ainda não o é, a Federação organiza formações sobre como criar e gerir uma associação de forma responsável, como a oficina «Modelo asociativo comunitario o de uso compartido: paso a paso» (Modelo associativo comunitário ou de uso partilhado: passo a passo) (em castelhano). Também nos pode escrever.

A ayahuasca, enquanto preparado vegetal, não é proibida, mas também não está regulamentada: não consta das listas de substâncias controladas, embora o seu princípio ativo, a DMT, conste. Por isso existe insegurança jurídica. A grande maioria dos processos judiciais terminou em absolvição ou arquivamento, mas antes houve detenções, buscas e apreensões.

Explicamo-lo em Enquadramento legal, com uma compilação de casos em Espanha. Trata-se de informação geral: não substitui o aconselhamento jurídico.

Sim, às entidades membro, com advogados especializados. Quem tiver sofrido uma má prática pode também ser orientado pela Rede de Apoio para apoio jurídico.

À Rede de Apoio. Pode contactar-nos, de forma anónima se o preferir, para receber orientação. Contamos com uma rede de profissionais de apoio jurídico, médico e terapêutico. O Código Ético prevê ainda uma caixa de correio confidencial: support@redmicelio.org.

Em Ciência reunimos estudos sobre ayahuasca, cogumelos psilocibinos, iboga, mescalina, 5-MeO-DMT e sálvia, com as respetivas limitações, além de recursos de segurança como os documentos AyaSafe do ICEERS.

Pode fazer um donativo, juntar-se como organização ou pessoa amiga (a partir de 5 € por mês) ou subscrever a nossa lista de correio, no rodapé de cada página.

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